Por 6 votos a 5, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células tronco embrionárias para fins terapêuticos, foi julgado constitucional
Com um placar apertado, as pesquisas com células tronco embrionárias foram liberadas no país nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando sinal verde para a continuação dos estudos iniciados após a aprovação da Lei de Biosseguraça, em 2005. No país, são pelo menos cinco projetos em andamento. Em uma sessão tensa, marcada por duelos de argumentos entre os ministros, a Corte pôs fim ao embate judicial que durava três anos e colocava em lados opostos grupos religiosos e cientistas. Por 6 votos a 5, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células tronco embrionárias para fins terapêuticos, foi julgado constitucional.
Os cinco ministros vencidos liberavam os estudos, mas sugeriam diferentes restrições, algumas que poderiam comprometer as pesquisas. Nenhuma delas, entretanto, foi referendada. Ficaram vencidos na discussão os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Votaram pela liberação das pesquisas, sem ressalvas, os ministros Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.
A sessão desta quinta-feira, a terceira sobre o tema, começou oficialmente empatada: quatro ministros haviam votado por liberar as pesquisas sem restrições e outros quatro por permiti-las, desde que feitas algumas mudanças ou interpretações da lei. Faltavam apenas os votos dos ministros Marco Aurelio Mello, Celso de Mello e do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, para que o resultado fosse conhecido. Como as decisões são por maioria, faltavam, assim, apenas dois votos para acabar com o debate. E eles já haviam sido informalmente proferidos: Celso de Mello e Marco Aurelio Mello adiantaram há meses que votariam por liberar as pesquisas sem restrição.
Para mais: Vida e Cidadania : Gazeta do Povo
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